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VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI PARA ISENÇÃO DE IPTU

Publicado em 05/04/2017

Projeto segue agora para o Executivo


Os vereadores da Câmara de Mauá aprovaram na terça-feira (4) projeto que prevê a isenção da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas viúvas de integrantes da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar que vierem a falecer no exercício da atividade profissional.

O Projeto de Lei nº 21/2017, de autoria do vereador Professor Betinho (PSDC), contempla viúvos(as) que tenham apenas um imóvel na cidade, sendo que o benefício não se estende a herdeiros. De acordo com o projeto, a referida isenção alcança somente o imóvel utilizado para fins de moradia.

A Sessão contou com requerimentos solicitando policiamento em diversos bairros da cidade, dentre outras solicitações à Prefeitura.

Confira em nosso Flickr fotos da 9ª Sessão Ordinária : https://flic.kr/s/aHskSgKhkC


Confira os demais itens da Ordem do Dia que foram aprovados:

- Projeto de Lei Nº 24/2017 - IRMÃO OZELITO - Institui o "Dia da Costureira", a ser comemorado em 25 de maio. 

- Primeira Discussão e Votação - Projeto de Lei Nº 22/2017 - BODINHO - Institui o "Bom Apetite", que disponibiliza estacionamento gratuito em áreas de Zona Azul do Município durante o horário de almoço. 

- Moção Nº 28/2017 - ADELTO CACHORRÃO - Apresenta aplausos pelo atendimento do Posto Móvel da Secretaria de Trabalho e Renda no Jardim Zaira.

- Moção Nº 30/2017 - SAMUEL ENFERMEIRO - Apresenta aplausos pelo "Dia Mundial da Conscientização do Autismo", comemorado em 02 de abril.

- Moção Nº 31/2017 - ADMIR JACOMUSSI - Apresenta aplausos à SAMA pela realização da “Semana da Água”, em comemoração ao "Dia Mundial da Água".

- Moção Nº 32/2017 - MARCELO OLIVEIRA - Apresenta aplausos aos Ex-Presidentes da República Lula e Dilma Rousseff pelas obras de transposição do Rio São Francisco, concretizadas em 10 de março na cidade de Monteiro - Paraíba.

- Moção Nº 33/2017 - MARCELO OLIVEIRA - Apresenta repúdio à Reforma da Previdência apresentada pelo Presidente da República através da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016.

- Moção Nº 34/2017 - PROF. BETINHO - Apresenta aplausos ao Prefeito de Mauá e ao Superintendente Israel Aleixo de Melo pelas comemorações ao Dia Mundial da Água.

- Moção Nº 35/2017 - MELÃO - Apresenta aplausos ao Grupo Artemis de Teatro pela montagem teatral “Vidas Secas”, premiado no 3º Festival Nacional de Teatro Carpe Diem, na cidade de Salto - São Paulo.

- Requerimento Nº 448/2017 - PROF. BETINHO - Requer à Policia Militar a realização de Ronda Escolar ostensiva na Escola Estadual PROF.ª Adelaide Escobar Bueno e vizinhanças, no Jardim Santa Lídia.

- Requerimento Nº 449/2017 - PROF. BETINHO - Requer à Policia Militar a realização de Ronda Escolar ostensiva na Escola Estadual Clorinda Ciampitti Perrela e vizinhanças, no Jardim Mauá.

- Requerimento Nº 450/2017 - PROF. BETINHO - Requer à Policia Militar a realização de Ronda Escolar ostensiva na Escola Estadual Dom Jorge Marcos de Oliveira e vizinhanças, no Jardim Feital.

- Requerimento Nº 451/2017 - PROF. BETINHO - Requer à Policia Militar a realização de Ronda Escolar ostensiva na Escola Estadual Hans Grudzinski e vizinhanças, no Parque das Américas.

- Requerimento Nº 452/2017 - PROF. BETINHO - Requer à Policia Militar a realização de Ronda Escolar ostensiva na Escola Estadual Profº Ariovaldo Pupo Amorim e vizinhanças, no Parque das Américas.

- Requerimento Nº 453/2017 - PROF. BETINHO - Requer à Policia Militar a realização de Ronda Escolar ostensiva na Escola Estadual Profª Diva Gomes dos Santos e vizinhanças, no Jardim Itapark.

- Requerimento Nº 454/2017 - PROF. BETINHO - Requer à Policia Militar a realização de Ronda Escolar ostensiva na Escola Estadual Profª Emilia Crem dos Santos e vizinhanças, no Jardim Flórida.

- Requerimento Nº 455/2017 - PROF. BETINHO - Requer à Policia Militar a realização de Ronda Escolar ostensiva na Escola Estadual José Romeu da Silva e vizinhanças, na Vila Falchi.

- Requerimento Nº 456/2017 - PROF. BETINHO - Requer à Policia Militar a realização de Ronda Escolar ostensiva na Escola Estadual Profª Maria Cecília Pântano e vizinhanças, no Jardim Itapark.

- Requerimento Nº 457/2017 - PROF. BETINHO - Requer à Policia Militar a realização de Ronda Escolar ostensiva na Escola Estadual Profª Maria Elena Colônia e vizinhanças, no Parque das Américas.

- Requerimento Nº 458/2017 - PROF. BETINHO - Requer à Policia Militar a realização de Ronda Escolar ostensiva na Escola Estadual Profª Marta Teresinha Rosa e vizinhanças, no Jardim Itapark.

- Requerimento Nº 459/2017 - PROF. BETINHO - Requer à Policia Militar a realização de Ronda Escolar ostensiva na Escola Estadual Vereadora Lea Aparecida de Oliveira e vizinhanças, no Parque das Américas.

- Requerimento Nº 460/2017 - PROF. BETINHO - Requer à Policia Militar a realização de Ronda Escolar ostensiva na Escola Municipal Ana Augusta de Souza e vizinhanças, no Parque das Américas.

- Requerimento Nº 461/2017 - PROF. BETINHO - Requer à Policia Militar a realização de Ronda Escolar ostensiva na Escola Municipal Chico Mendes e vizinhanças, no Jardim Flórida.

- Requerimento Nº 462/2017 - PROF. BETINHO - Requer à Policia Militar a realização de Ronda Escolar ostensiva na Escola Municipal Dom Helder P. Câmara e vizinhanças, no Jardim Itapark.

- Requerimento Nº 463/2017 - PROF. BETINHO - Requer à Policia Militar a realização de Ronda Escolar ostensiva na Escola Municipal Geovane Oliveira Lacerda e vizinhanças, no Parque das Américas.

- Requerimento Nº 464/2017 - PROF. BETINHO - Requer à Policia Militar a realização de Ronda Escolar ostensiva na Escola Municipal Profª Márcia Regina Abraham e vizinhanças, no Jardim Santa Lídia.

- Requerimento Nº 465/2017 - PROF. BETINHO - Requer à Policia Militar a realização de Ronda Escolar ostensiva na Escola Municipal Therezinha Damo de Lima e vizinhanças, no Parque das Américas.

- Requerimento Nº 466/2017 - PROF. BETINHO - Requer à Policia Militar a realização de Ronda Escolar ostensiva na Escola Municipal - EMEJA Clarice Lispector e vizinhanças, na Vila Bocaina.

- Requerimento Nº 469/2017 - FERNANDO RUBINELLI - Reitera a Indicação n°449/17, que solicita serviços de infra-estrutura e pavimentação na Rua José Carlos da Silva, no Jardim Oratório.

- Requerimento Nº 470/2017 - IRMÃO OZELITO - Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a não circulação das linhas municipais de ônibus em horários específicos.

- Requerimento Nº 471/2017 - IRMÃO OZELITO - Solicita ao Poder Executivo informações sobre as empresas que prestam serviço de locação de veículos ao Município.

- Requerimento Nº 472/2017 - IRMÃO OZELITO - Requer à Polícia Militar a intensificação do policiamento ostensivo na Rua Luiz Aletto e vias circunvizinhas, no Jardim Alto da Boa Vista.

- Requerimento Nº 482/2017 - TCHACABUM - Solicita ao Poder Executivo informações sobre o campo de futebol localizado na Av. Benedita Franco da Veiga, na  Vila Lisboa.

- Requerimento Nº 483/2017 - TCHACABUM - Reitera o ofício de gabinete nº 01/2017, que solicita operação tapa buraco na Rua Alfredo Galo Fatoretto, no Jardim Olinda.

- Requerimento Nº 484/2017 - TCHACABUM - Requer ao Poder Executivo informações referentes à instalação de um “guard rail” na Escola Municipal Jeanete Beauchamp, na Vila Feital.

- Requerimento Nº 491/2017 - RICARDINHO DA ENFERMAGEM - Requer ao Poder Executivo informações sobre falta de medicamentos nas UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA – e UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS – DO MUNICÍPIO.

- Requerimento Nº 504/2017 - BODINHO - Requer ao Poder Executivo a análise de aprimoramento do passe escolar gratuito, permitindo o uso do passe até 3 horas após o término do período letivo do estudante.

- Requerimento Nº 505/2017 - BODINHO - Requer ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de implantação do Método Terapêutico e Educacional de Equoterapia neste Município.

- Requerimento Nº 513/2017 - RICARDINHO DA ENFERMAGEM - Requer ao Poder Executivo informações sobre o Decreto Municipal nº 7.231/2008, que regulamenta a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da SAMA.

- Requerimento Nº 516/2017 - IRMÃO OZELITO - Solicita ao Poder Executivo informações sobre terrenos localizados na Rua Ipê, no Jardim Estrela.

- Requerimento Nº 522/2017 - PROF. BETINHO - Requer ao Poder Executivo informações acerca de obra pública abandonada na Rua Alfredo Sebastião da Silva, no Jd. Canadá.

- Requerimento Nº 523/2017 - PROF. BETINHO - Requer ao Poder Executivo a revitalização e melhoria da sinalização de trânsito nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Jd. Flórida, Escola Municipal Chico Mendes e Escola Estadual Emília Crem dos Santos, no Jd. Flórida.

- Requerimento Nº 524/2017 - PROF. BETINHO - Requer ao Poder Executivo a demarcação de áreas de estacionamento de vans escolares em frente aos estabelecimentos de ensino de Mauá.

- Requerimento Nº 529/2017 - FERNANDO RUBINELLI - Requer ao Poder Executivo informações sobre a sede do Centro de Medicamentos de Alto Custo, na Vila Bocaina.

- Requerimento Nº 530/2017 - FERNANDO RUBINELLI - Requer ao Poder Executivo informações sobre o cadastramento individual de área para regularização de imóveis no município.

- Requerimento Nº 531/2017 - FERNANDO RUBINELLI - Requer ao Poder Executivo informações referentes ao atendimento prestado pela UBS Feital.


Mais informações para a imprensa


Valeria Vilela

Assessora de Imprensa

Câmara Municipal de Mauá

imprensa@camaramaua.sp.gov.br

+55 11 4512.4500 | ramal 4813

www.camaramaua.sp.gov.br | www.flickr.com/photos/camaramaua



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09/01/2015MARCELO OLIVEIRA ASSUME A PREFEITURA DE MAUÁ
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18/12/2014CENTENARIO DE PASCHOALICK
09/12/2014VEREADORES ELEGEM MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2015/2016
17/11/2014DARIO DUARTE ASSUME MANDATO E PARTICIPA DA VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 2015
14/11/2014CÂMARA RECEBE SECRETÁRIO DE FINANÇAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
24/10/2014CÂMARA DE MAUÁ PROMOVE ATIVIDADE ALUSIVA À CAMPANHA OUTUBRO ROSA
15/10/2014CÂMARA RECEBE JOVENS ATENDIDOS PELO CRAS JARDIM ORATÓRIO
01/10/2014CÂMARA DE MAUÁ INICIA CAMPANHA DO OUTUBRO ROSA 2014
29/09/2014CÂMARA RECEBE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS FINANÇAS
15/09/2014CÂMARA REALIZA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO
21/08/2014VEREADORES COMEMORAM O DIA DO MAÇOM
13/08/2014NOTA DE PESAR
05/08/2014COMISSÃO DA VERDADE REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA
08/07/2014CÂMARA DE MAUÁ DA POSSE A ADELTO DAMASCENO GOMES, o CACHORRÃO (PP)
30/06/2014KUKA RECEBE LÍDER DA LUTA LIVRE DO BRASIL
11/06/2014CÂMARA APROVA LUOS E CÓDIGO DE OBRAS. BETÃO SOLICITA LICENÇA
29/05/2014CÂMARA DE MAUÁ DISCUTIRÁ DIREITOS DOS ANIMAIS EM AUDIÊNCIA
27/05/2014CÂMARA RECEBE ENTIDADES E BUSCA SOLUÇÕES
09/05/2014CÂMARA REALIZA PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
30/04/2014CÂMARA ABRE PREGÃO PARA COMPRA DE CARTUCHOS E TONERS
22/04/2014OSVANIR STELLA “IVAN” ASSUME A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE MAUÁ
22/04/2014CÂMARA IRÁ REALIZAR 1º AUDIÊNCIA DA COMISSÃO MUNICIPAL DA VERDADE
25/03/2014CÂMARA ABRE NOVO PREGÃO PARA COMPRA DE MATERIAL DE LIMPEZA E COPA
08/03/2014SESSÃO SOLENE REALIZADO PELA CÂMARA DE MAUÁ DESTACA DIA INTERNACIONAL DA MULHER
07/03/2014CÂMARA ABRE PREGÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
28/02/2014CAMARA DE MAUÁ RECEBE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE
24/02/2014CÂMARA DISCUTE COM ESPECIALISTAS O PROJETO DE LEI SOBRE O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DA CIDADE
18/02/2014CÂMARA ABRE PREGÃO PARA COMPRA DE MATERIAL DE LIMPEZA E COPA
14/02/2014CÂMARA RECEBE AUDIÊNCIA SOBRE TRANSPORTE PÚBLICO
11/02/2014CÂMARA DE MAUÁ ABRE PREGÃO PARA COMPRA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO
08/01/2014CÂMARA DE MAUÁ ABRE PREGÃO PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
13/12/2013CÂMARA REALIZA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
19/11/2013CÂMARA REALIZA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA DISCUTIR PL 122/13 SOBRE SANEAMENTO BÁSICO
11/11/2013CÂMARA REALIZA SESSÃO SOLENE NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MAUÁ
23/10/2013INFORME: ADIAMENTO DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA
23/10/2013CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA E RECEBE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2014
16/10/2013OUTUBRO ROSA: PALESTRA DA REFEMA ABORDA HISTÓRICO DA REDES FEMININAS DE COMBATE AO CÂNCER
15/10/2013OUTUBRO ROSA: CÂMARA DE MAUÁ RECEBE PALESTRA DA REFEMA E ALTERA COR DA FACHADA
01/10/2013CÂMARA DE MAUÁ INICIA CAMPANHA DO OUTUBRO ROSA
26/09/2013CÂMARA APROVA AUTORIZAÇÃO PARA QUE PODER EXECUTIVO NEGOCIE DÍVIDA DA CIDADE COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
12/09/2013CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ RECEBE ALUNOS DO COLÉGIO VINÍCIUS DE MORAES
11/09/2013NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOÃO LOPES JÚNIOR
11/09/2013VEREADORES FISCALIZAM OBRA NO CENTRO DA CIDADE
10/09/2013CÂMARA RECEBE VISITA DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL
05/09/2013CÂMARA DE MAUÁ RECEBE EXPOSIÇÃO DE ARTE POSTAL DO 12º CONGRESSO DE HISTÓRIA DO ABC
02/09/2013VEREADORES DE BARRA DO TURVO VISITAM LEGISLATIVO MAUAENSE
02/09/2013Vereador Jair da Farmácia (PMDB) apresenta projeto de orientação e prevenção à gravidez na adolescência
29/08/2013Câmara aprova moção de aplausos à delegação de Mauá nos Jogos Regionais
21/08/2013Vereador Jair da Farmácia (PMDB) propõe projeto de lei que prevê descontos de IPTU para pais de crianças adotivas
19/08/2013Câmara realiza sessão em homenagem aos advogados
13/08/2013REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS COM A PREFEITURA E SAMA COMEÇA DIA 15 DE AGOSTO
09/08/2013VEREADOR RICARDINHO DA ENFERMAGEM (PTB) REALIZA CAMPANHA POR CENTRO DE ONCOLOGIA
05/08/2013SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE MAUÁ É REALIZADA EM CLIMA DE GRANDE FESTA
05/08/2013Presidente Professor Betinho recebe taxistas na Câmara para tratar de demandas da categoria
05/08/2013Presidente Professor Betinho recebe taxistas na Câmara para tratar de demandas da categoria
18/07/2013Simão quer área de lazer para moradores do Jd.Oratório
18/07/2013Vereadores prestigiam inauguração de UPA do Jd.Maringa
13/06/2013Câmara Municipal de Mauá acompanha lançamento do 1º PPA Participativo da cidade
07/06/2013Câmara receberá evento sobre petróleo
06/06/2013Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 é apresentada na Câmara
29/05/2013Câmara de Mauá recebe audiência pública da saúde
23/05/2013Banda Sinfônica do Estado de São Paulo realiza grande apresentação no Teatro de Mauá
22/05/2013 Instituto Mauá de Responsabilidade Social realiza o primeiro Feirão do Emprego
24/04/2013Sessão da Câmara recebe o secretário adjunto de Esportes do Estado e ex-prefeito de Ribeirão Pires Clóvis Volpi
19/04/2013Câmara recebe alunos do programa AÇÃO JOVEM do CRAS Jd. Oratório
18/04/2013Vereadores aprovam diversos projetos do prefeito Donisete Braga
09/04/2013Câmara de Mauá homenageia o ex-vereador João Sasaki
08/04/2013Dia Mundial de Combate ao Câncer é lembrado neste 8 de abril
02/04/2013Saúde domina os debates entre os vereadores na sessão da Câmara Municipal de Mauá
26/03/2013Vereadores indicam novos componentes da CPI da Eletropaulo
19/03/2013Vereadores aprovam importantes projetos para a cidade
18/03/2013Vereador Betinho Dragões (PR) prestigia lançamento de campeonato de futsal no Grêmio Mauaense
15/03/2013Vereador Ricardinho defende redução da jornada de trabalho para enfermeiros
08/03/2013Simão pede semáforo para cruzamento da Guerino Stella com Gonzaga do Amaral
07/03/2013Prefeitura presta contas das finanças de 2012 na Câmara
07/03/2013Câmara Municipal de Mauá Homenageia Mulheres
06/03/2013Vereador Ricardinho da Enfermagem (PTB) recebe visita de colega andreense vereador Ailton Lima
05/03/2013Câmara aprova organização administrativa e vetos do ex-prefeito Oswaldo Dias
01/03/2013Câmara recebe visita de diretoria do Sindicato dos Quimicos do ABC
01/03/2013Câmara regulariza doação para Santa Casa e reforma Administrativa
01/03/2013Vereador Betinho Dragões propõe canalização de córrego para beneficiar moradores da Vila Nova Mauá
01/03/2013Tribunal de Justiça de São Paulo confirma lei do vereador Simão
01/03/2013Severino do MSTU realiza na Câmara atividade em favor da habitação
01/03/2013Vereador Gil Miranda recebe visita do deputado estadual Sebastião Santos
01/03/2013Vereador Ricardinho da Enfermagem visita secretário de Mobilidade Urbana Paulo Eugenio
15/02/2013Vereadores pedem Poupatempo para Mauá
08/02/2013Câmara de Mauá elege as comissões permanentes
21/01/2013Paulo Suares é eleito presidente da Câmara de Mauá com votação unânime