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Banco de Ideias Legislativas | Banco de Ideias Legislativas
Data Envio Autor Email Assunto Mensagem
02/10/2022 Rafael Souza da Silva rafalider12@gmail.com Ponto de Ônibus - Perto do Residencial Morada Nova Olá , solicito o estudo de viabilidade de implementação de um ponto de ônibus próximo ao condomínio residencial morada nova , localizado na Rua Presidente Afonso Pena, 537 - Parque São Vicente. Desde já agradeço e aguardo resposta.
23/09/2022 Ronaldo Cavalcante Gomes de Sousa ronaldoccg@gmail.com Presença de Psicólogos nas escolas Olá, Prezados. Meu nome é Ronaldo, sou psicólogo formado desde 2021, trabalho na iniciativa privada e tenho uma ideia que beneficiará os alunos, pais e professores da rede municipal de ensino. Infelizmente os números de crianças e adolescentes com transtornos mentais como depressão, ansiedade, TEA, TDAH tem aumentado de forma assustadora. Tais transtornos além de diminuírem a qualidade de vida, atrapalham o aprendizado das crianças, por isso ter um profissional da saúde mental como um psicólogo nas escolas, seria de grande ajuda para um rápido encaminhamento para a rede de saúde. Além disso, o professores teriam maior atenção e foco na sua atividade principal que é a transmissão de conhecimento para seus alunos. Fui estagiário em uma escola no meu bairro e me assustei com a quantidade de alunos que se automutilam e tentaram em algum momento o suicídio. O psicólogo pode identificar possíveis transtornos mentais e apoiar em ações educacionais sobre inteligência emocional, prevenção ao suicídio, apoio às crianças vítimas de violência e abusos sexuais, etc. Tenho certeza que o autor de uma lei com base nessa ideia, prestará um excelente serviço para a população de Mauá. Fico à total disposição. Grato.
16/08/2022 Leoncio José da Silva Oliveira leonciooliveira20@gmail.com Lei de Incentivo Fiscal Lei de incentivo Fiscal ( IPTU e ISS) à Indústria, mediante à adoção de parques ecológicos municipais ou criação de programas de preservação ambiental na cidade de Mauá. O valor investido pelas empresas será abatido no percentual dos impostos citados. Lei segue, como premissa, os objetivos da agenda 2030 (ONU) e critérios ESG (Governança corporativa, ambiental e social), contribuindo com o desenvolvimento sustentável do nosso bioma.
02/06/2022 Wesley Café Calazans wclzns@gmail.com Incentivo a doação de Sangue, Plaquetas e Medula Frequentemente é noticiado a falta de bolsas de sangue nos bancos de sangue país a fora, tendo em vista que na nossa cidade não temos um banco de sangue e que o banco de sangue mais proximo (geograficamente) fica em Santo Andre, distante da estação da CPTM e os mais acessiveis (proximos a uma estação da CPTM/Metro) fica em São Paulo. Para fazer a doação, alem de sangue a pessoa precisa doar tempo e dinheiro, já que precisa pagar seu transporte. Vivemos um tempo em que nós, o povo, anda cada vez mais sem dinheiro, tirar R$10,00 do onibus (ida e volta) + R$8,80 da CPTM/Metro, se a doação for em Santo Andre mais R$9,50 fazendo a doação custar R$ 28,30 (dinheiro esse que faz falta a população) Proponho que seja criado uma lei que incentive a doação de sangue, plaquetas e medula dando para isso 2 passagem ida e volta (R$ 20,00) afim de amenizar o custo do transporte do cidadão até o banco de sangue. Sendo que esse valor de R$20,00 seria creditado ao municipe atravez do cartão SIM, podendo ser usado a qualquer momento. O valor funcionaria como um reembolso e poderia ser feito atravez da apresentação do comprovante de doação entregue nos hemocentros.
31/05/2022 Leandro da Silva Cajazeiras leandrocajazeiras.lc@gmail.com Incentivo a Leitura e Desenvolvimento Linguístico Desenvolver maiores incentivos a leituras de livros e artigos seja On-line e ou Livros Impressos, assim auxiliando na melhora de cultura, desenvolvimento e linguísticas das pessoas. Pode ser inserido no portal seja da Câmara e de Preferência da Prefeitura, dicas de livros, artigos e ou filmes. Nas escolas mais trabalhos focados em leituras e desenvolvimentos de linguística, virada cultural com maiores incentivos a leituras. Redes sociais devem ser aliada e não vilã do desenvolvimento linguístico e cultural.
19/02/2022 angelo j moreno morenoadvogado@gmail.com sugestao projeto quadra poliesportiva para a populacao evitando o abandono de espaço publico sugestao de quadra poliesportiva embaixo dos viadutos do braço de rodoanel no sertãozinho, incluindo em frente aos bombeiros. isto será bom para a pratica esportiva da comunidade e ate dos profissionais do fogo que necessitam de exercícios fisicos. As quadras melhorarão o aspecto do local e tambem deixarao a cidade mais bacana. Do jeito que está (abandonado) há ate risco a saude publica por conta de animais como ratos. valoriza a cidade, valoriza o local e tambem melhora o bom humor de quem ali mora ou trabalha, afinal, todos querem um local bonito. grato e paraens pelo espaço - saude a todos!
17/02/2022 BIANCA DA SILVA GABILO bia_1914@hotmail.com Desconto e isenção de juros e multas das taxas de fiscalização e anúncio para pequeno e micro empresas. Mauá, 17 de fevereiro de 2022. Venho por meio desta, solicitar aos caros vereadores a criação de um projeto lei que beneficie os pequenos e micro empresários que sofreram queda abrupta dos seus rendimentos, com desconto de 50% no valor total e isenção de juros e multas das taxas de fiscalização e anúncio com inadimplência nos anos de 2020 e 2021. Considerando o grande número de casos e mortes em decorrência da pandemia do COVID-19, sendo estabelecido por diversas vezes LOCKDOWN e redução de jornada. Tendo com base a variação do faturamento, segundo dados da receita federal. É de extrema importância a flexibilização nos pagamentos, perdão de juros multas e desconto no valor total das pendencias da taxas de fiscalização e anúncio, para que o pequeno e micro empresário possa retomar sua saúde financeira e alavancar o seus rendimentos neste ano de 2022. Grata.
12/01/2022 Leonice alves de siqueira leonicesiqueira2020@gmail.com Ideia pra virar lei Minha sugestao e uma verba para a casa de repouso publicas e particulares .elas sofrem por falta de ajuda municipal e estadual e em 2060 teremos um grande numero de idosos .uma casa de repouso tem gastos e precisa de ajuda municipal pois muitas fecharam nessa cidade .minha mae fundadora da vila magini se encontra em uma casa de repouso que divulgo muito .ou eu internava minha mae ou ela morria em casa . Ela tava morrendo perto de mim e hoje minha mae e hospede fixa dessa casa de repouso eu com as casas de repousis e e cuidada la .revi meus conceitos com as casas de repouso e pela minha mae que pagou iptu 67 anos na cidade e fundou a vila magini acompanhando alguns vereadores antigo da casa peco uma verba com planejamento pra ajudar as casas de repousos dessa cidade em nome de therezinha affonso de siqueira paciente de uma casa de repouso obd
10/01/2022 Geniclei da Silva Feitosa geneclei@hotmail.com Retirada de medicação de auto custo no poupa tempo da cidade. Seria viável a mim e a vários munícipes a retirada das medicamentos de auto custo no Poupa Tempo, tendo em vista que é um órgão público e deveria ser disponibilizado esse serviço para a população mauaense e cidades adjacentes ( Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra).
18/11/2021 Fábio Hugo oliveifh@gmail.com sugestão de legislação Com o advento das sequelas do covid, principalmente na saúde mental dos trabalhadores e servidores públicos, seria coerente prever em legislação própria a garantia de atendimento e acompanhamento dos trabalhadores em geral (e da prefeitura) por psicólogo(a) e em terapia com acompanhamento garantido por lacunas de tempo de 15 dias no máximo. inclusive me disponho a elaborar a minuta à câmara, caso haja interesse. Também seria coerente a reformulação do acompanhamento psicossocial da população de maior vulnerabilidade assim como crianças e adolescentes, visto que o poder público possui a capacidade de contratar no projeto Frente de Trabalho, dar primazia nas vagas geridas no Trabalho e renda, e implementar políticas públicas de amparo e capacitação deste público.
07/10/2021 Carlos Eduardo Alarcon edualarcon.email@gmail.com Programa de reciclagem e descarte adequado de materiais especiais Instauração de um programa de separação do lixo reciclável e materiais especiais, tais como pilhas e baterias, por parte dos servidores e munícipes nas dependências da Câmara, para posterior retirada de empresa credenciada.
09/09/2021 Eliel jabis dos Santos leeh.masttron@gmail.com Decreto municipal em razão da emergência sanitária Volta das aulas coletivas em academia que não possuam contato físico, como exemplo, Zumba, fitdance, abdominais, alongamento etc.
09/09/2021 roberto da silva betosilvaa4@gmail.com taxa do lixo Isenção de taxa do lixo para aposentados e pensionistas, nos mesmos moldes do iptu.
19/08/2021 GUILHERME MONTARI PINCHINIATO MALATTARNE gui.ma@yahoo.com Institui o Programa Municipal de Parceria Adote um Centro Esportivo - Programa de Parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada Solicito aos vereadores a possibilidade de Institui o Programa Municipal de Parceria Adote um Centro Esportivo - Programa de Parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada
19/08/2021 brenda dos santos costa brendasantos440@hotmail.com APP TAPA BURACO Sugiro a criação de um APP para que os munícipes enviem as fotos imediatamente através do app como de solicitação de tapa buraco, remoção de entulhos etc . Segue o link com ideia da DF https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2019/11/26/app-vai-organizar-e-agilizar-operacao-buraco-zero/
12/08/2021 Antônio Donizete Miranda Vilela antoniomvilela@yahoo.com.br Isenção de IPTU para aposentados. Bom dia. Minha sugestão é que seja criada por algum parlamentar dessa Casa de Leis, projeto de ISENÇÃO DE IPTU a aposentados que tenham apenas um imóvel como moradia e que o mesmo não ultrapasse 250 metros quadrados. Por entender que essa medida é da mais lídima justiça. Muito obrigado.

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