COVID-19: AÇÕES DA CÂMARA NO COMBATE À PANDEMIA

Publicado em 23/06/2020

A Câmara de Mauá, inserida no cenário da transmissão mundial de SARS-COV-2, vírus causador da pandemia da COVID-19, vem adotando inúmeras medidas para conter a propagação da doença.

Para reduzir a exposição de servidoras e servidores, munícipes e parlamentares, o atendimento ao público foi provisoriamente suspenso e houve restrição da circulação de pessoas na Edilidade. O teletrabalho e o revezamento foram adotados, além da garantia de material saneante (álcool gel 70%) em diversos pontos do prédio da Câmara.

Os vereadores, reunidos virtualmente, aprovaram abono a servidores da Saúde atuantes no combate à pandemia, solicitando extensão para membros da GCM, Defesa Civil e funcionários da Fundação ABC.

Houve, também, a devolução de R$ 900 mil à Prefeitura, visando potencializar as ações de combate à pandemia.

Os parlamentares de Mauá não se furtaram dos debates públicos, tendo realizado audiência pública para discussão do Orçamento 2021, promovido a audiência pública de prestação de contas da Secretaria de Finanças e recebido a audiência pública de prestação de contas da Secretaria de Saúde.

Todos esses eventos foram realizados em ambiente online, tendo sido garantida a participação de entidades e munícipes, também de maneira virtual.

Em 17 de junho o atendimento ao público foi parcialmente restabelecido (das 10h às 14h).

Caso tenha interesse, acompanhe as estatísticas sobre novos casos, índices de isolamento social e quantitativo de óbitos no Boletim SP Contra o Novo Coronavírus, do Governo do Estado de São Paulo, clicando no link a seguir: www.seade.gov.br/coronavirus .

Confira, com detalhes, as ações que foram adotadas pela Câmara de Mauá no combate à pandemia da COVID-19.

1ª Ação – 13 mar. 2020

Adiamento da Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher

2ª Ação – 16 mar. 2020 – Portaria 103/2020

Restrição de acesso a munícipes e servidores. Sessões Ordinárias sem público, com imprensa. Sessões Solenes e demais eventos adiados.

3ª Ação – 19 mar. 2020

Atendimento ao público suspenso

4ª Ação – 24 mar. 2020 – Resolução 02/2020

Suspensão de: Sessões Ordinárias; atendimento ao público; programa de Visita Institucional; demais eventos. Vereadores podem se reunir em caráter extraordinário. Servidores em teletrabalho e revezamento. Administrativo da Câmara segue em funcionamento. Duração: 30 dias, a partir de 25 de março.

5ª Ação – 08 abr. 2020

Devolução do duodécimo no valor de R$ 900 mil reais à Prefeitura, a fim de auxiliar o Poder Executivo no combate à pandemia.

6ª Ação – 09 abr. 2020

Sessões extraordinárias: abono proposto pelo Poder Executivo a profissionais da Secretaria de Saúde no valor de R$ 300,00 (PL 50/2020) é discutido, votado e aprovado virtualmente, em 2 sessões. Além disso, projeto de lei que altera a regulamentação do comércio e serviços ambulantes em Mauá passa pelo crivo dos vereadores. 

7ª Ação – 09 abr. 2020 – Ofício 130/2020

Envio de ofício ao Poder Executivo solicitando aumento do valor do abono aos servidores e agentes que atuam no combate à pandemia da COVID-19.

8ª Ação – 09 abr. 2020 – Ofício 131/2020

Envio de ofício à Fundação ABC solicitando que o benefício instituído pelo PL50/2020, do abono de R$ 300,00, seja estendido aos profissionais da entidade.

9ª Ação – 14 abr. 2020 – Ofício 133/2020

Envio de ofício ao Poder Executivo solicitando que o abono instituído pelo PL 50/2020, no valor de R$ 300,00, seja estendido aos servidores da GCM e Defesa Civil

10ª Ação – 24 abr. 2020 – Portaria 118/2020

Prorrogação da Resolução n° 02/2020, que estabelece trâmites legislativos e administrativos especiais para prevenir a propagação do SARS-Cov-2, causador da pandemia COVID-19. Duração: 30 dias.

11ª Ação – 08 maio 2020 – Ofício 137/2020

Envio de ofício à Secretaria de Saúde de Mauá, solicitando vacinação contra o vírus da gripe H1N1 para servidoras, servidores e vereadores da Câmara de Mauá.

12ª Ação – 28 e 29 maio 2020 – Audiências Públicas

Virtualmente acontecem audiências públicas de prestação de contas da Secretaria de Finanças, da Secretaria de Saúde e também audiência pública para apresentação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021. Entidades e munícipes podem participar via email ou aplicativo de mensagem instantânea.

13ª Ação – 15 jun. 2020 – Ofício 150/2020

Envio de ofício à Secretaria de Saúde solicitando testagem de SARS-Cov-2 para servidoras, servidores e parlamentares da Câmara.

14ª Ação – 17 jun. 2020 – Portaria 147/2020

Retomada do atendimento ao público (10h às 14h).

15ª Ação – 19 jun. 2020 

Afixados cartazes no prédio da Câmara de Mauá com orientações do Ministério da Saúde e do Governo do Estado de São Paulo sobre ações para combater a transmissão do SARS-Cov-2.

16ª Ação – 22 jun. 2020

Divulgação eletrônica para departamentos e gabinetes, reforçando orientações de prevenção e combate à transmissão do vírus causador da COVID-19 afixadas no prédio da Câmara. Orientação visual para distanciamento em pisos da Recepção e Reprografia.

17ª Ação – 23 jun. 2020

Publicação de página específica com compilação das ações realizadas pela Câmara de Mauá, no intuito de assegurar a transparência das ações e o acompanhamento da sociedade civil organizada.

Publicado em: 23 jun. 2020, 11h15 

Última atualização em: 25 jun. 2020, 12h11