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Noticías | COVID-19: AÇÕES DA CÂMARA NO COMBATE À PANDEMIA

COVID-19: AÇÕES DA CÂMARA NO COMBATE À PANDEMIA

Publicado em 23/06/2020

Confira as medidas adotadas no combate ao vírus SARS-CoV-2, causador da doença


A Câmara de Mauá, inserida no cenário da transmissão mundial de SARS-CoV-2, vírus causador da pandemia da COVID-19, vem adotando inúmeras medidas para conter a propagação da doença.

Para reduzir a exposição de servidoras e servidores, munícipes e parlamentares, o atendimento ao público foi provisoriamente suspenso e houve restrição da circulação de pessoas na Edilidade. O teletrabalho e o revezamento foram adotados, além da garantia de material saneante (álcool gel 70%) em diversos pontos do prédio da Câmara.

Os vereadores, reunidos virtualmente, aprovaram abono a servidores da Saúde atuantes no combate à pandemia, solicitando extensão para membros da GCM, Defesa Civil e funcionários da Fundação ABC.

Houve, também, a devolução de R$ 900 mil à Prefeitura, visando potencializar as ações de combate à pandemia.

Os parlamentares de Mauá não se furtaram dos debates públicos, tendo realizado audiência pública para discussão do Orçamento 2021, promovido a audiência pública de prestação de contas da Secretaria de Finanças e recebido a audiência pública de prestação de contas da Secretaria de Saúde.

Todos esses eventos foram realizados em ambiente online, tendo sido garantida a participação de entidades e munícipes, também de maneira virtual.

Em 17 de junho o atendimento ao público foi parcialmente restabelecido (das 10h às 14h). Em 6 de agosto, passou a ser das 10h ao meio-dia.

Houve também testagem rápida de vereadores e servidores, com fumigação em gabinetes, departamentos e espaços comuns.

Caso tenha interesse, acompanhe as estatísticas sobre novos casos, índices de isolamento social e quantitativo de óbitos no Boletim SP Contra o Novo Coronavírus, do Governo do Estado de São Paulo, clicando no link a seguir: www.seade.gov.br/coronavirus .


Confira, com detalhes, as ações que foram adotadas pela Câmara de Mauá no combate à pandemia da COVID-19.



1ª Ação – 13 mar. 2020

Adiamento da Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher

2ª Ação – 16 mar. 2020 – Portaria 103/2020

Restrição de acesso a munícipes e servidores. Sessões Ordinárias sem público, com imprensa. Sessões Solenes e demais eventos adiados.

3ª Ação – 19 mar. 2020

Atendimento ao público suspenso

4ª Ação – 24 mar. 2020 – Resolução 02/2020

Suspensão de: Sessões Ordinárias; atendimento ao público; programa de Visita Institucional; demais eventos. Vereadores podem se reunir em caráter extraordinário. Servidores em teletrabalho e revezamento. Administrativo da Câmara segue em funcionamento. Duração: 30 dias, a partir de 25 de março.

5ª Ação – 08 abr. 2020

Devolução do duodécimo no valor de R$ 900 mil reais à Prefeitura, a fim de auxiliar o Poder Executivo no combate à pandemia.

6ª Ação – 09 abr. 2020

Sessões extraordinárias: abono proposto pelo Poder Executivo a profissionais da Secretaria de Saúde no valor de R$ 300,00 (PL 50/2020) é discutido, votado e aprovado virtualmente, em 2 sessões. Além disso, projeto de lei que altera a regulamentação do comércio e serviços ambulantes em Mauá passa pelo crivo dos vereadores. 

7ª Ação – 09 abr. 2020 – Ofício 130/2020

Envio de ofício ao Poder Executivo solicitando aumento do valor do abono aos servidores e agentes que atuam no combate à pandemia da COVID-19.

8ª Ação – 09 abr. 2020 – Ofício 131/2020

Envio de ofício à Fundação ABC solicitando que o benefício instituído pelo PL50/2020, do abono de R$ 300,00, seja estendido aos profissionais da entidade.

9ª Ação – 14 abr. 2020 – Ofício 133/2020

Envio de ofício ao Poder Executivo solicitando que o abono instituído pelo PL 50/2020, no valor de R$ 300,00, seja estendido aos servidores da GCM e Defesa Civil

10ª Ação – 24 abr. 2020 – Portaria 118/2020

Prorrogação da Resolução n° 02/2020, que estabelece trâmites legislativos e administrativos especiais para prevenir a propagação do SARS-Cov-2, causador da pandemia COVID-19. Duração: 30 dias.

11ª Ação – 08 maio 2020 – Ofício 137/2020

Envio de ofício à Secretaria de Saúde de Mauá, solicitando vacinação contra o vírus da gripe H1N1 para servidoras, servidores e vereadores da Câmara de Mauá.

12ª Ação – 28 e 29 maio 2020 – Audiências Públicas

Virtualmente acontecem audiências públicas de prestação de contas da Secretaria de Finanças, da Secretaria de Saúde e também audiência pública para apresentação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021. Entidades e munícipes podem participar via email ou aplicativo de mensagem instantânea.

13ª Ação – 15 jun. 2020 – Ofício 150/2020

Envio de ofício à Secretaria de Saúde solicitando testagem de SARS-Cov-2 para servidoras, servidores e parlamentares da Câmara.

14ª Ação – 17 jun. 2020 – Portaria 147/2020

Retomada do atendimento ao público (10h às 14h).

15ª Ação – 19 jun. 2020 

Afixados cartazes no prédio da Câmara de Mauá com orientações do Ministério da Saúde e do Governo do Estado de São Paulo sobre ações para combater a transmissão do SARS-Cov-2.

16ª Ação – 22 jun. 2020

Divulgação eletrônica para departamentos e gabinetes, reforçando orientações de prevenção e combate à transmissão do vírus causador da COVID-19 afixadas no prédio da Câmara. Orientação visual para distanciamento em pisos da Recepção e Reprografia.

17ª Ação – 23 jun. 2020

Publicação de página específica com compilação das ações realizadas pela Câmara de Mauá, no intuito de assegurar a transparência das ações e o acompanhamento da sociedade civil organizada.

18ª Ação 

Formação de Comissões de acompanhamento

19ª Ação

Colocação de painel de vidro na Recepção

20ª Ação

Disponibilização de totens de álcool em gel com acionamento em pedal em pontos estratégicos do prédio

21ª Ação – 04 e 05 ago. 2020

Testagem rápida em vereadores e servidores

22ª Ação – 06 ago. 2020

Redução do atendimento ao público: 10h ao meio-dia (até 21 de agosto)

23ª Ação – 06 ago. 2020

Procedimento de fumigação nos departamentos, gabinetes e áreas comuns.

24ª Ação – 18 ago. 2020

Novo procedimento de testagem rápida em vereadores e servidores

25ª Ação – 19 ago. 2020 – Portaria 193/2020 

Prorrogação de atendimento ao público reduzido: 10h ao meio-dia (até 4 de setembro)

26ª Ação – 03 set. 2020 – Portaria 207/2020 

Atendimento presencial ao público mantém-se reduzido: 10h ao meio-dia (até 18 de setembro)

27ª Ação – 15 set. 2020 – Portaria 214/2020 

Atendimento presencial ao público mantém-se reduzido: 10h ao meio-dia

 

Publicado em: 23 jun. 2020, 11h15 

Última atualização em: 21 ago. 2020, 10h46


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