A Escola do Parlamento foi criada pela Resolução nº 15 de 17 de julho de 2025 e regulamentada pela Resolução nº 18 de 05 de agosto de 2025, com o foco das ações priorizando o aperfeiçoamento dos trabalhos desenvolvidos na Câmara Municipal de Mauá, promovendo a conscientização dos agentes públicos e da população em geral sobre o papel e a relevância do Poder Legislativo na concretização da Democracia e no processo de formação de indivíduos para o exercício da cidadania, assim como para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos do Parlamento.

Ademais, a ideia é aproximar ainda mais a sociedade com o poder público por meio de encontros e debates na Escola do Parlamento, permitindo, ainda, um maior intercâmbio com governos municipais e estaduais, com instituições regulares de ensino e tantas outras instituições para um debate salutar, onde doutrinas e opiniões poderão ser confrontadas, possibilitando a assimilação das melhores propostas e exposição da excelência do trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal de Mauá.

Enfim, a promoção e aperfeiçoamento das atividades legislativas por meio de eventos educativos de formação, capacitação e qualificação de servidores, o incentivo ao intercâmbio de informações de interesse comum, a aproximação entre instituições públicas e a sociedade civil organizada para participar do processo legislativo, qualificando o debate e legitimando este processo, dentre tantos outros objetivos é, certamente, o escopo principal da ESCOLA DO PARLAMENTO.

Chefe da Escola do Parlamento: Mara Teresa Fernandes do Amaral
Contatos: Fone: (11) 4512-4500 | E-mail: escoladoparlamento@camaramaua.sp.gov.br
(Designação nos termos do art. 19 da Resolução nº 15 de 17 de junho de 2025 e pela Portaria nº 346, de 06 de agosto de 2025.

DOCUMENTOS

• Resolução nº 18 de 05 de agosto de 2025. (Regulamenta a Escola do Parlamento na Câmara Municipal de Mauá)